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Contrato rasgado não dá dividendos

09/09/2019

A saúde é um dos negócios mais lucrativos do país. São mais de 700 operadoras que disputam um mercado bilionário de mais de 9% do PIB, mas alguém tem que pagar a conta. Esse foi o resumo de meu artigo (“Quebra de contrato”) 1º de maio, Dia do Trabalho.

Era uma crítica à United Health Group (UHG), dona da Amil, com milhões de consumidores, que afirmava não poder “continuar encaminhando pacientes para quem está desperdiçando dinheiro” sem proporcionar “uma medicina por preço justo”.

A Amil quebrou o contrato com diversos hospitais e médicos credenciados, afirmando que não seria “refém de qualquer prestador de saúde.”

Agora em 25 de agosto, Dia do Soldado, O jornal O Globo noticia que “médicos conveniados da Amil receberam orientações sobre os materiais a serem usados em cirurgias de fraturas” e que “materiais de menor preço devem ser usados nos pacientes com planos mais econômicos”. Segundo a reportagem, a UHG, ao ser questionada, “disse trabalhar em estreita colaboração com especialistas para sugerir protocolos de tratamento com base em evidências médicas internacionais” e que fazia uma sugestão aos médicos. Segundo a UHG, os profissionais credenciados “são encorajados a usar produtos que forneçam a melhor qualidade com os menores preços, em um esforço para que os custos de saúde sejam viáveis”.

Alguém foge à verdade nessa história.

Não custa lembrar que a escolha do material ou medicamento em função do tipo de plano saúde é amoral, e esse não é um problema novo ou restrito à saúde suplementar.

Lembro o caso da asparaginase chinesa importada pelo Ministério da Saúde no governo passado, em função de seu menor preço, mas sem eficácia comprovada, para ser aplicada nos pacientes do SUS. Técnicos do Ministério deram justificativa técnica. Sim, especialistas afirmaram que era adequado o seu uso, numa medida puramente econômica, a despeito do eventual dano a pacientes. Coube à Justiça dar uma solução passageira ao problema.

Os tais “custos de saúde” e a “inflação médica” foram parcialmente desvendados na série de reportagens do programa Fantástico da TV Globo, em janeiro de 2015. Agora sabemos que a Máfia das Próteses (na qual empresários, políticos e médicos foram processados) se cruzou, de alguma forma, com a Operação Lava Jato.

Há muitos intermediários entre o agricultor e a mesa do consumidor. Há muitos intermediários entre o fabricante e a mesa de cirurgia dos hospitais.

O Conselho Federal de Medicina determina que “cabe ao médico especificar o tipo das próteses” e que os médicos não podem exigir “fornecedor ou marca exclusiva”, sendo que cada material tem sua durabilidade e uso específicos, determinados por pesquisas médicas. A medicina é uma ciência de verdades passageiras e compromissos permanentes, sem espaço para carências ou glosas.

O prejuízo de qualquer empresa – pública ou privada – pode ser causado por sua gestão ineficaz, por corrupção ou ambas. Rasgar contratos não dará dividendos aos acionistas.

Alfredo Guarischi

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